A OCDE encarregou a Parceria Portuguesa para a Água da preparação da versão em língua portuguesa dos “Princípios para a Governança da Água”, aprovados pelo Conselho Ministerial daquela organização no passado dia 4 de Junho.
Os doze Princípios da OCDE para a Governança da Água visam contribuir para políticas públicas claras e orientadas para resultados, com base em três dimensões que se complementam e reforçam mutuamente:
· Eficácia: diz respeito à contribuição da governança para a definição de objetivos e metas claros e sustentáveis para as políticas da água a todos os níveis de governo, para a prossecução desses objetivos e para o cumprimento das metas desejadas.
. Eficiência: diz respeito à contribuição da governança para a maximização dos benefícios de uma gestão sustentável da água e bem-estar associado ao menor custo para a sociedade.
· Confiança e Compromisso: dizem respeito à contribuição da governança para reforçar a confiança da sociedade nas instituições responsáveis e para garantir a participação e comprometimento das partes interessadas através de mecanismos de legitimação democrática e de equidade.
A governança da água pode contribuir significativamente para a conceção e implementação de políticas públicas mais robustas, envolvendo uma responsabilidade partilhada entre diferentes níveis de governo, sociedade civil, empresas e o mais alargado leque de partes interessadas que tenham um papel importante a desempenhar para que se colham os benefícios económicos, sociais e ambientais de uma boa governança da água.
A Parceria Portuguesa para Água, enquanto entidade que visa desenvolver sinergias e maximizar potencialidades para o desenvolvimento do setor português da água no mundo, subscreve os princípios enunciados pela OCDE e considera que os mesmos permitem consolidar parcerias entre instituições nacionais e de todas as nações do mundo que estejam empenhadas no uso sustentável da água e na valorização dos recursos hídricos.
Pode consultar a versão portuguesa dos Princípios da OCDE para a Governança da Água através do seguinte link.
