Conheça as principais instituições bilaterais de financiamento para o sector da água
Camões – Instituto da Cooperação e da Língua
No domínio da Cooperação, o Camões, I. P., tem por missão propor e executar a política da Cooperação Portuguesa e coordenar as atividades de cooperação desenvolvidas por outras entidades públicas que participem na execução daquela política. O Camões, I.P. promove, financia, cofinancia e também executa dezenas de programas e projetos em vários países parceiros, com enfoque para os PALOP e Timor-Leste, em diversas áreas. Estas intervenções resultam das prioridades e mais-valias da Cooperação portuguesa, respondendo às estratégias definidas pelos parceiros.
O Camões, I.P. disponibiliza ainda o Sistema de Informação Integrado da Cooperação Portuguesa. Trata-se da disponibilização on-line de informação sobre Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) quer em termos agregados (Dados globais) quer por projeto, em língua portuguesa e inglesa, em euros e em dólares americanos, para um determinado período temporal. Consulte toda a informação relativa à APD aqui.
Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)
A AECID é uma entidade de Direito Público vinculada ao Ministério de Negócios Estrangeiros e de Cooperação através da Secretaria de Estado de Cooperação Internacional e para a Iber-América (SECIPI). A Agência é responsável pela concepção, implementação e gestão dos projectos e programas de cooperação para o desenvolvimento, quer directamente, com recursos próprios, quer através da colaboração com outras instituições nacionais e internacionais e organizações não governamentais.
A
gência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ)
A Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), fundada em 1975, apoia o Governo Federal Alemão na prossecução das suas metas em matéria de cooperação internacional para o desenvolvimento. Com sede em Bona e em Eschborn, a GIZ exerce as suas atividades em cerca de 130 países, apoiando projetos em diversos sectores, inclusive nos domínios do ambiente. Neste setor, tem presença significativa nos Balcãs e em África, onde a GIZ tem uma parceria para o financiamento de infraestruturas de gestão da água, em conjunto com a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.
Agência Dinamarquesa de Cooperação para o Desenvolvimento (DANIDA)
A Danida (Danish International Development Agency), com sede em Copenhaga, é a agência de cooperação do Estado Dinamarquês, fundada em 1962, que prevê, na definição do seu mandato, o financiamento de infraestruturas, de entre um conjunto de sectores prioritários, com referência explícita a projetos de água e saneamento. As suas atividades dividem-se entre empréstimos, doações e instrumentos de apoio orçamental direto, tendo no passado sido privilegiados projetos de outros sectores, no que respeita ao domínio das infraestruturas.
Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)
A Agência Francesa de desenvolvimento (AFD – Agence Française de Développement) é uma entidade governamental criada em 1992, tendo como missão a cooperação financeira com o setor público em países em vias de desenvolvimento. Por meio de subsídios, de empréstimos, de garantias e de contratos, a AFD financia projetos, programas e estudos, providenciando instrumentos de análise, de cobertura do risco e assistência técnica, por forma a acompanhar os países parceiros no reforço das suas capacidades. Esta entidade financia e acompanha projetos e programas que promovam o crescimento económico, a melhoria das condições de vida dos mais desfavorecidos (onde se inclui o acesso ao abastecimento e ao saneamento). Com sede em Paris e Marselha, através da sua rede de 62 agências e representações, financia projetos em cerca de 90 países, sobretudo na África Subsariana, Sudeste Asiático, Norte de África e Médio Oriente e América Latina.
Agência Norueguesa de Cooperação e Desenvolvimento (NORAD)
Fundada em 1962 pelo Estado Norueguês, a Norad (Norwegian Agency for Development Cooperation) tem como missão o apoio a projetos e a organizações não-governamentais em países em vias de desenvolvimento, intervindo em diversos sectores, incluindo os do ambiente, com enfoque especial nas mudanças climáticas. Em 2012, a Noruega alocou 27,8 mil milhões relativos a ajuda externa (equivalente a 1% do PIB), tornando-se num dos países doadores no que respeita a ajuda bilateral ao desenvolvimento. Com intervenção em diversas regiões mundiais e sede em Oslo, tem presença ativa em África, América Latina, Europa (Balcãs) e Ásia.
Agência Sueca de Cooperação Internacional (SIDA)
A SIDA (Swedish International Development Cooperation Agency), fundada em 1962, tem como missão a melhoria das infraestruturas, a promoção do crescimento e da cooperação, nos países em vias de desenvolvimento. Com sede em Estocolmo, atua em diversas regiões mundiais, através das suas representações em embaixadas. No que respeita ao continente Africano, a SIDA encontra-se entre os três principais financiadores de projetos de infraestruturas em Moçambique, sobretudo rodoviárias, operando frequentemente em conjunto com o Banco Mundial ou a EuropeAid. A SIDA consagrou ao país, em 2012, um orçamento de cerca de 90 milhões de euros (776 milhões de coroas), de que uma parte significativa consiste em apoio orçamental direto ao Estado moçambicano. Fora deste setor, encontra-se igualmente ativa no domínio do ambiente, tendo como áreas principais de ação a capacitação institucional, a gestão de recursos hídricos e o acesso ao saneamento.
Agência Suíça de Cooperação e Desenvolvimento (SDC)
A SDC (Swiss Agency for Development and Cooperation) é uma entidade governamental Suíça integrada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, fundada em 1944. Com sede em Berna, tem como missão a promoção do desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza e exclusão social. Uma das áreas de intervenção com maior relevo é a proteção do ambiente e a melhoria das condições de saúde e higiene, nos países em desenvolvimento. Em termos geográficos, atua em 16 países, nos continentes Africano, na América Latina, na Europa do Leste, no Médio Oriente e na Ásia. A sua atividade compreende a prestação de serviços, o financiamento a programas, de forma direta ou por meio de parcerias com outras entidades multilaterais e agências financiadoras bilaterais internacionais.
Millenium Challenge Corporation (MCC)
A MCC (Millenium Challenge Corporation) é uma agência governamental dos Estados Unidos da América, criada em 2004, tendo em vista o cumprimento dos Objetivos do Milénio. Realiza investimentos no quadro de protocolos plurianuais, mediante instrumentos sectoriais de doação. No total, a MCC já aprovou cerca de 8,5 mil milhões de projetos em países em vias de desenvolvimento, de diversos setores de atividade, entre os quais se inserem os setores da agricultura e irrigação, abastecimento de água e saneamento, acesso à saúde e educação. Com sede Washington DC, atua em diversos países (nomeadamente em África) através da sua rede de agências e representações.
Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW)
No âmbito da política de cooperação alemã, com sede em Frankfurt, o KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), fundado em 1948, instituição sem cariz doador, assume-se como Banco de Desenvolvimento, que além do financiamento a projetos internos na Alemanha, tem uma extensa operação internacional, em países de menor rendimento. Relativamente ao setor da água, o KfW tem uma intervenção preponderante nos Balcãs, que se traduz numa cooperação estreita com outras entidades financiadoras multilaterais, nomeadamente o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e o Banco Europeu de Investimento (BEI).
A Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação da Comissão Europeia (EuropeAid), criada em 2011, é responsável pela conceção das políticas de desenvolvimento da UE e pela prestação e gestão da ajuda a países terceiros. Assumindo características semelhantes às de uma agência de cooperação, no âmbito da sua missão, recorre para o efeito a um conjunto de instrumentos financeiros, orientados para a promoção de boa governação, do desenvolvimento humano e económico e para as problemáticas da erradicação da pobreza e da conservação dos recursos naturais. Dos diversos tipos de instrumentos destacam-se o European Neighbourhood and Partnership Instrument (ENPI), direcionado aos países da vizinhança da União Europeia, o European Development Fund (EDF), tendo como enfoque o financiamento a ações nos países situados no eixo (África-Caraíbas-Pacífico) e, por fim, o Development Co-operation Instrument (DCI), direcionado ao apoio ao desenvolvimento na América Latina, Médio Oriente e África Subsariana.
Agência Japonesa de Cooperação
A Agência Japonesa de Cooperação (JICA – Japan International Cooperation Agency), é responsável pela implementação da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA)do Japão. Conta com uma rede de escritórios que se estende por quase 100 países, dando apoio ao crescimento e à estabilidade sócio-económica dos países em desenvolvimento, em mais de 150 países (veja aqui). Sofreu novo enquadramento em outubro de 2008, passando a ser responsável pela implementação, de forma unificada, das três formas de assistência até então prestadas por órgãos distintos, a saber: Cooperação Técnica, Empréstimo ODA e Cooperação Financeira não Reembolsável.
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)
A USAID é um órgão do governo dos Estados Unidos encarregado de distribuir a maior parte da ajuda externa, seguindo as diretrizes do Departamento de Estado americano. A USAID surgiu em 1961, unificando diversos instrumentos assistenciais dos Estados Unidos. Diretamente ou através de agências subsidiárias, a USAID atua como um reforço à política externa dos EUA, cooperando com os países receptores nas áreas de economia, agricultura, saúde, política e assistência humanitária.
