O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de 452 milhões US$ para a melhoria da recolha de esgotos nos municípios afluentes da Baía de Guanabara, um dos maiores símbolos da beleza natural do Rio de Janeiro.
Com os recursos, o governo do Estado do Rio de Janeiro avançará com o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), uma região que abrange uma população de mais de 10 milhões de pessoas. O programa integra o Pacto pelo Saneamento, aprovado por meio de decreto em abril deste ano, com o qual o governo pretende ampliar os serviços de saneamento básico para 80% da população do estado até 2018.
“O objectivo é aumentar o nível de recolha e tratamento de esgotos, reduzindo a carga orgânica de origem doméstica vertida nos meios hídricos e, em consequência, contribuir para a recuperação da qualidade das águas da Baía de Guanabara, de acordo com Yvon Mellinger, líder de projeto do BID. Estima-se que o financiamento do BID contribuirá para que mais de 359 mil domicílios obtenham acesso à rede de esgotos, beneficiando diretamente 1, 68 milhões de pessoas.
Na Baía de Guanabara, além da realização de obras para instalação de receptores e sistemas de tratamento de esgotos, as acções envolvem também investimentos nas instituições estaduais para melhoria da qualidade dos serviços prestados, além da promoção de políticas públicas sustentáveis de saneamento nos diversos municípios envolvidos. A recuperação ambiental da Baía de Guanabara é um dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado por ocasião da escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Mellinger destaca ainda o fato de que o programa de saneamento ter metas traçadas pelo governo estadual, mas seja implementado com o apoio dos diversos municípios afluentes das águas da Baía.
O empréstimo tem um prazo de 25 anos e um período de carência de cinco anos, com taxa de juro baseada na Libor. O período para desembolsos também é de cinco anos. O PSAM receberá ainda 188 milhões US$ do Governo do Estado do Rio de Janeiro, totalizando um investimento de 640 milhões US$.
