No âmbito do GT4 – Capacitação para o desenvolvimento regional e criação de emprego, mais especificamente GT 4.2. foi definido a organização de 3 eventos nacionais, com o objetivo de abordar as capacidades de inovação dos agentes do setor da água, impulsionar a cooperação e a rede no setor, assim como disponibilizar os materiais de formação sobre Compra Pública Inovadora desenvolvidos e outros resultados públicos do projeto.
Em Portugal, a 24 de junho, realizou-se a Conferência sob o tema “Living Labs” e Compras Públicas de Inovação no Setor da Água, em formato online devido à situação atual de pandemia, organizada conjuntamente pela PPA, ISA, IST, AdTA e ADRAL, parceiros portugueses do projeto.
A conferência decorreu de acordo com um programa que se encontrava estruturado nos seguintes painéis:
• Abertura da sessão
• Apresentação do Projeto TWIST
• UL3: Urban Lisbon Living Lab
• Mesa-redonda virtual: “Compras Públicas de Inovação no Setor da Água”
Os participantes foram convidados a intervir durante a sessão, de forma particular durante a mesa-redonda. A sessão foi altamente participada.
O debate sobre as Compras Públicas de Inovação no Setor da Água mereceu diversas intervenções dos participantes, não só por parte de instituições públicas com também de empresas.
A aplicação de processo de Compras Públicas de Inovação em Portugal é praticamente inexistente em todos os sectores de atividade. Não existe sequer conhecimento por parte das entidades envolvidas, seja instituições seja empresas, das diferentes modalidades de Compra Pública, pelo que será necessário aumentar significativamente a divulgação e formação neste tópico.
As empresas de maior dimensão que participaram no workshop, nomeadamente a Siemens, referiram que têm conseguido obter financiamento para levar a cabo processos de desenvolvimento de inovação, em conjunto com parceiros institucionais e universidades. No entanto, são processos morosos e burocráticos.
A Xylem referiu ainda que é muito comum a nível internacional haver estreita colaboração entre entidades gestoras de cariz privado e as empresas. O facto das entidades envolvidas serem todas privadas simplifica muito a colaboração entre estas.
Foi identificada uma barreira à contratação pública de empresa de pequena dimensão, que diz respeito às elevadas exigências presentes em contratos públicos, em termos de número de colaboradores e experiência prévia de implementação de soluções. A empresa Wakam referiu que apesar de ter recebido financiamento P2020 para desenvolver um produto inovador, pela sua dimensão e pelo carácter inovador do produto que desenvolveu, ainda com poucos exemplos implementados, não é elegível para concorrer a concursos onde esse produto poderia ser utilizado.
A empresa Moinhos Ambiente referiu ainda parcerias com entidades gestoras para o desenvolvimento de soluções inovadores, mas sem candidatura a financiamento externo.
O Eng.º Carlos Martin referiu que um dos entraves numa contratação pública é a facilidade de justificação da escolha pela proposta de preço mais baixo, que evita desacordo do Tribunal de Contas. Esta situação dificulta a opção por soluções inovadoras que possam ser mais adequadas, mas não são selecionadas por serem mais onerosas.
