A convite do GPEARI, a PPA participou no workshop “Fundo Fiduciário UE–África para as Infraestruturas (ITF) – Oportunidades de Negócio para as Empresas Portuguesas”.
No dia 15 de Julho de 2011, a PPA foi convidada a participar no Workshop “Fundo Fiduciário UE–África para as Infraestruturas (ITF) – Oportunidades de Negócio para as Empresas Portuguesas”, organizado pelo GPEARI do Ministério das Finanças e a SOFID – Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento. O Fundo Fiduciário (ITF) foi criado em 2007 no quadro da Parceria UE-África, e trata-se de um instrumento financeiro que visa promover projectos de infraestruturas regionais ou com impacto transfronteiriço destinados a favorecer o desenvolvimento económico no continente africano. É gerido pelo Banco Europeu de Investimento e por 12 Estados-Membros, onde Portugal se inclui.
O evento contou com a presença da Dra. Maria Luís Albuquerque, Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, que na sessão de abertura alertou para o elevado défice de infraestruturas na África subsariana, onde nos próximos 10 anos terão de ser investidos USD 93 mil milhões, apenas para alcançar os níveis de infraestruturas existentes nas restantes regiões em desenvolvimento. A intervenção terminou com um apelo ao espírito de iniciativa do tecido empresarial português na apresentação de projectos consistentes com a actuação do Fundo Fiduciário.
A primeira sessão do workshop centrou-se nos objectivos, critérios de elegibilidade e instrumentos do ITF. A Dra. Inês Drumond, Directora-Geral do GPEARI, enquadrou a participação de Portugal nas diversas Instituições Financeira Internacionais (IFI), cujos retornos urge melhorar. Foram apresentadas as oportunidades existentes nas áreas de “procurement”, assistência técnica e estudos de viabilidade (consultoria) e ao nível dos serviços financeiros. O Dr. Diogo Gomes de Araújo, Presidente do Conselho de Administração da SOFID, apresentou a evolução histórica do ITF, bem como os seus objectivos, operações e actividades, sublinhando o seu efeito de alavanca relativamente às doações europeias. Com efeito, o ITF concede subvenções (bonificações de juros, assistência técnica, doações para componentes sociais e ambientais, prémios de seguro risco-país) complementares a financiamentos de longo prazo concedidos por instituições financeiras. Foi também explicado o âmbito de actuação da SOFID, nomeada pelo Estado Português para fazer parte do Grupo de Financiadores do ITF, e que apresenta como competências a identificação de projectos, a interacção com promotores, a apresentação de propostas e o acompanhamento de projectos do ITF. Foram, por fim, apresentados os principais critérios de elegibilidade ao Fundo, entre os quais a sustentabilidade ambiental e social dos projectos.
No decorrer da segunda sessão, o Dr. João Real Pereira, Administrador Executivo da SOFID, explicou o ciclo dos projectos (desde a submissão de propostas à SOFID, a análise e avaliação pelo grupo de financiadores, até à aprovação final pelo Comité Executivo do Fundo), lembrando que a SOFID disponibiliza informação do “pipeline” dos projectos. Vários exemplos de operações em curso foram apresentados.
Após um período de perguntas e respostas, o evento foi encerrado com a presença do Dr. Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, que reforçou a importância do ITF, na medida em que este introduz racionalidade e melhora a segurança dos projectos, uma vez que conta com o peso institucional do Banco Europeu de Investimentos (BEI).
Para mais informações, visite o site: www.eu-africa-infrastructure-tf.net,
Consulte aqui as apresentações.
